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As diversas familias monoparentais pós Constituicão da República Federativa do Brasil de 1988
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Justificável, contudo, exame psicossocial na pessoa que pretende o uso da técnica, para que abusos não aconteçam, e para a preservação da porque a idéia de uma única resposta correta vai exigir um senso de adequabilidade, de forma que só é possível resolver o impasse diante do caso concreto.
Por fim, deve-se ressaltar uma vez mais que a polêmica envolvendo a questão permanece em aberto. Não se podendo, entretanto, esquecer que qualquer tentativa de se solucioná-la deve partir necessariamente de uma aplicação ampla e irrestrita tanto das regras, quanto dos princípios constitucionais, pois só assim se garantirá a legitimidade da resolução da controvérsia.Integridade da criança que irá nascer”.(SÁ, 2003: 14).
3. CONCLUSÃO
Conforme explicitado, o conceito de família sofreu várias transformações ao longo da evolução das sociedades ocidentais, o que, conseqüentemente, repercutiu no tratamento jurídico sobre o assunto.
A família, inicialmente reconhecida social e juridicamente apenas como a comunidade formada por meio do casamento, com as modificações sociais, políticas e econômicas, passou de um conceito único e restrito para um conceito plural, em que se reconhece como tal também as uniões estáveis e as comunidades formadas por qualquer dos pais seus descendentes.
E é nesse contexto que surge, pela primeira…
Por fim, deve-se ressaltar uma vez mais que a polêmica envolvendo a questão permanece em aberto. Não se podendo, entretanto, esquecer que qualquer tentativa de se solucioná-la deve partir necessariamente de uma aplicação ampla e irrestrita tanto das regras, quanto dos princípios constitucionais, pois só assim se garantirá a legitimidade da resolução da controvérsia.Integridade da criança que irá nascer”.(SÁ, 2003: 14).
3. CONCLUSÃO
Conforme explicitado, o conceito de família sofreu várias transformações ao longo da evolução das sociedades ocidentais, o que, conseqüentemente, repercutiu no tratamento jurídico sobre o assunto.
A família, inicialmente reconhecida social e juridicamente apenas como a comunidade formada por meio do casamento, com as modificações sociais, políticas e econômicas, passou de um conceito único e restrito para um conceito plural, em que se reconhece como tal também as uniões estáveis e as comunidades formadas por qualquer dos pais seus descendentes.
E é nesse contexto que surge, pela primeira…
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