As diversas familias monoparentais pós Constituicão da República Federativa do Brasil de 1988

Como não podia deixar de ser, esse questionamento advém do desenvolvimento da Medicina que, a cada dia, afasta qualquer impossibilidade ou dificuldade física do ser humano em efetivar seus desejos de se reproduzir, de ter prole. O desenvolvimento dessas técnicas de reprodução medicamente assistidas promove, então, uma ebulição de questionamentos jurídicos, éticos e religiosos envolvendo questões cada vez mais complexas, bem como promovem uma revisão de conceitos e princípios até então consagrados quanto à maternidade e paternidade, incentivando, ainda mais, a concretização da idéia de que ambos decorrem de fatos sociais e culturais, atos precisos de vontade e não apenas biológicos ou jurídicos.

E é nesse contexto que a realização da técnica de inseminação artificial em mulheres sozinhas tem merecido destaque entre esses temas que instigam as discussões e reflexões de médicos, psicólogos e, principalmente, juristas a fim de se buscar solução moralmente aceita, útil e efetiva para a polêmica envolvendo os interesses da mulher e da futura criança.

Cabe aqui fazermos referência ao fato de que a inseminação artificial pode ser classificada em homóloga ou heteróloga: “diz- se homóloga a inseminação quando o sêmem e o óvulo pertencem ao marido e à esposa; e heteróloga será se um…