As diversas familias monoparentais pós Constituicão da República Federativa do Brasil de 1988

Publicado em 07/05/2010

Apesar de ser a causa mais remota da monoparentalidade, a proporção de famílias monoparentais decorrentes da viuvez tem sido menor em relação a outros fatores a partir da década de 1980, seja porque a expectativa de vida dos homens aumenta ou mesmo pelo aumento de separações e divórcios. (LEITE, 1997: 60).

A mais vetusta monoparentalidade se esboçava nas figuras das viúvas e das mães solteiras, vitimadas por uma concepção não querida, que engrossavam as fileiras da monoparentalidade, porém, modernamente, as famílias monoparentais se recrutam, mais e mais, entre as ex-famílias biparentais regulares, tornadas monoparentais em decorrência de separação ou divórcio dos cônjuges, ou ainda, pela opção de ter um filho mantendo-se sozinho, o que é referendado pela Lei 8.069/90 – o Estatuto da Criança e do Adolescente – que no seu art. 42 estabelece permissivo para a adoção de menores por pessoas solteiras. (TALAVERA, 2000:176)

Independentemente disso, a viuvez é apontada como uma causa da monoparentalidade.

Outro fator que determina a formação de famílias monoparentais é a separação judicial e o divórcio, sendo considerado um dos principais fatores.

A tendência separatista, no Brasil, se consolidou notadamente a partir da década de 70, apesar de não se poder afirmar que tal fenômeno coincida com a promulgação…

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