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As alterações do Código de Processo Penal 2
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Como já informado, a lei reformulou o procedimento, simplificando-o, condensou a instrução e tratou de diversos temas em artigos distintos dos originários.
ANTIGA REDAÇÃO ARTIGO 404
Art.404. As partes poderão desistir do depoimento de qualquer das testemunhas arroladas, ou deixar de arrolá-las, se considerarem suficientes as provas que possam ser ou tenham sido produzidas, ressalvado o disposto no art.209.
NOVA REDAÇÃO ARTIGO 404
"Art. 404. Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais.
Parágrafo único. Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de 10 (dez) dias, o juiz proferirá a sentença." (NR)
Como já informado, a lei reformulou o procedimento, simplificando-o, condensou a instrução e tratou de diversos temas em artigos distintos dos originários.
ANTIGA REDAÇÃO ARTIGO 405
Art.405. Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em três dias, não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.
NOVA REDAÇÃO ARTIGO 405
"Art. 405. Do ocorrido em audiência…
ANTIGA REDAÇÃO ARTIGO 404
Art.404. As partes poderão desistir do depoimento de qualquer das testemunhas arroladas, ou deixar de arrolá-las, se considerarem suficientes as provas que possam ser ou tenham sido produzidas, ressalvado o disposto no art.209.
NOVA REDAÇÃO ARTIGO 404
"Art. 404. Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais.
Parágrafo único. Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de 10 (dez) dias, o juiz proferirá a sentença." (NR)
Como já informado, a lei reformulou o procedimento, simplificando-o, condensou a instrução e tratou de diversos temas em artigos distintos dos originários.
ANTIGA REDAÇÃO ARTIGO 405
Art.405. Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em três dias, não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.
NOVA REDAÇÃO ARTIGO 405
"Art. 405. Do ocorrido em audiência…
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