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Também, tem natureza real, isto é, somente se aperfeiçoam com a entrega (tradição do objeto).
No inadimplemento:
1º) De quem deu as arras:Perda em favor do outro contratante acrescida da possibilidade de cobrança dos prejuízos excedentes;
2º) De quem recebeu: Devolução das arras acrescida do se equivalente.
Outra função da arras é a cláusula penal. Geralmente ocorre quando o contrato está em execução.
No inadimplemento:
1º) De quem deu as arras:Perda em favor do outro contratante acrescida da possibilidade de cobrança dos prejuízos excedentes;
2º) De quem recebeu: Devolução das arras acrescida do se equivalente.
Outra função da arras é a cláusula penal. Geralmente ocorre quando o contrato está em execução.
Arras e Cláusula Penal
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