Argumentação no Direito

Publicado em 05/01/2005

A ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO

BASEADO NO CONTO DE LYGIA FAGUNDES TELLES "VENHA VER O PÔR DO SOL"


Observações

1 - As argumentações desenvolvidas estão baseadas na hipótese de que tenha ocorrido a morte por inanição da vítima, Raquel, após dez dias de trancafiamento no suposto jazigo da família de Ricardo, o acusado.

2 - O corpo da vítima foi encontrado por um transeunte que eventualmente utilizava as alamedas do cemitério como atalho, atraído pelo forte odor.

3 – Ricardo foi acusado pelo homicídio de Raquel após investigação da polícia. Sem oferecer resistência, foi preso e confessou o crime com detalhes.


Argumentação I (acusação)

Tese: O acusado é culpado pelo homicídio premeditado da vítima agravado por requintes de crueldade e deve cumprir a pena que lhe cabe.

Prova: Os fatos demonstram que o acusado agiu com premeditação, tendo feito pelo menos duas visitas prévias ao cemitério: uma com o objetivo de procurar o jazigo mais adequado para o encarceramento da vítima e outra para a troca da fechadura do portão de ferro do mesmo.

Antítese: Contra-argumento: o objetivo do acusado não era matar a vítima e sim impedi-la de viajar para o Oriente com o namorado.

Refutação: sempre houve a intenção do acusado em matar a vítima, ficando demonstrada no momento em que "ele apanhou um…

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