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Apostila Completa de Direito de Família
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DIREITO DE FAMÍLIA
CONCEITO : ramo do Direito Civil que disciplina a formação da família, tanto pelo casamento quanto pela união estável, a proteção à prole e as relações de parentesco, tanto no aspecto pessoal quanto patrimonial
- em sentido estrito
FAMÍLIA
- em sentido amplo
- EM SENTIDO ESTRITO : união de pessoas cuja intenção é gerar prole. Logo, pode ser instituída pelo casamento, união estável ou mesmo pela monoparentalidade
- EM SENTIDO AMPLO : é a união de pessoas que guardam entre si vínculos consangüíneos e de afinidade, tanto em linha reta (ascendentes e descendentes) quanto colateral (ramificação a partir de ponto comum num tronco de ascendência).
Assim, estão incluídas as relações estabelecidas pelo vínculo da :
- consangüinidade (pai, mãe, filhos, irmãos, avós, netos, primos, tios)
- afinidade (sogros, genro, nora, cunhados)
- casamento
- união estável
- parentesco civil
CUIDADO : família é ente despersonalizado !!!!…
CONCEITO : ramo do Direito Civil que disciplina a formação da família, tanto pelo casamento quanto pela união estável, a proteção à prole e as relações de parentesco, tanto no aspecto pessoal quanto patrimonial
- em sentido estrito
FAMÍLIA
- em sentido amplo
- EM SENTIDO ESTRITO : união de pessoas cuja intenção é gerar prole. Logo, pode ser instituída pelo casamento, união estável ou mesmo pela monoparentalidade
- EM SENTIDO AMPLO : é a união de pessoas que guardam entre si vínculos consangüíneos e de afinidade, tanto em linha reta (ascendentes e descendentes) quanto colateral (ramificação a partir de ponto comum num tronco de ascendência).
Assim, estão incluídas as relações estabelecidas pelo vínculo da :
- consangüinidade (pai, mãe, filhos, irmãos, avós, netos, primos, tios)
- afinidade (sogros, genro, nora, cunhados)
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- união estável
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