Antropologia Jurídica

Publicado em 22/04/2003

Nas cidades-estado a forma inicial de direito era o direito municipal. Esta é a forma primitiva de direito, pois nasce praticamente da consciência humana, do que é verdadeiro e justo, no parecer da sociedade.

Já nos estados subjugados, os impérios, esta maneira de pensar se torna mais complicada, pois parte do princípio que já existe uma cultura da elite dominante, sobre a população conquistada.

Os antropólogos analisam o estado como sendo "um grupo de pessoas organizadas como administradoras profissionais acima de outro grupo, muito maior, de indivíduos num território determinado." O que diverge de uma nação é um grupo de pessoas que possuem uma mesma língua e costumes semelhantes. Podendo existir uma nação independente de ter um estado.

A maioria das cidades-estado mantinham o seu próprio sistema de leis, o estado agrário só intervinha quando tinha necessidades ligadas à "segurança nacional". Cabia aos líderes dessas comunidades compreender as necessidades de seu povo e tentar satisfaze-lo, mesmo que simbolicamente, para poder se manter como autoridade.

O maior benefício que estas autoridades traziam para sua comunidade era a justiça, a solução das disputas, o estímulo ao comércio e proteção de um modo geral. Nessa época os reis-sarcedotes eram os "juizes" que viviam a administrar conflitos e eram sustentados por impostos. Embora possuíssem pouquíssima capacidade de coerção,…

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