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Antinomias e Lacunas
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Assim agindo, iniciaram os denunciados a execução de cinco crimes de homicídio que não se consumaram por circunstâncias alheias às suas vontades. É que, além da má pontaria em relação à vítima LUIZ WAGNER (que não foi alvejada), as demais vítimas foram prontamente socorridas ao hospital.
Apurou-se que os denunciados praticaram os crimes por motivo torpe (vingança), em função de desavenças anteriores. Também agiram de surpresa, dificultando as defesas das vítimas.
Segundo o inquérito, em razão de desavenças com a vítima LUIZ WAGNER e seus amigos, os denunciados resolveram vingar-se deles. No dia dos fatos, ajustada a empreitada criminosa, armaram-se e saíram à procura dos seus desafetos. Ao avistarem LUIZ WAGNER no local indicado em companhia das outras quatro vítimas, sacaram logo das armas e efetuaram disparos contra todos eles".
Após a instrução processual sobreveio a r. sentença de fls. 254/258, onde o ínclito magistrado houve por bem pronunciar os acusados nos termos do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, artigo 73 e artigo 70, todos do Código Penal Brasileiro.
Irresignado com a r. decisão, o Parquet interpôs Recurso em Sentido Estrito (fls. 271/276), pleiteando que a classificação da conduta dos denunciados seja feita nos moldes da denúncia.
Fernando Dias de Oliveira apresentou contra-razões ao recurso…
Apurou-se que os denunciados praticaram os crimes por motivo torpe (vingança), em função de desavenças anteriores. Também agiram de surpresa, dificultando as defesas das vítimas.
Segundo o inquérito, em razão de desavenças com a vítima LUIZ WAGNER e seus amigos, os denunciados resolveram vingar-se deles. No dia dos fatos, ajustada a empreitada criminosa, armaram-se e saíram à procura dos seus desafetos. Ao avistarem LUIZ WAGNER no local indicado em companhia das outras quatro vítimas, sacaram logo das armas e efetuaram disparos contra todos eles".
Após a instrução processual sobreveio a r. sentença de fls. 254/258, onde o ínclito magistrado houve por bem pronunciar os acusados nos termos do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, artigo 73 e artigo 70, todos do Código Penal Brasileiro.
Irresignado com a r. decisão, o Parquet interpôs Recurso em Sentido Estrito (fls. 271/276), pleiteando que a classificação da conduta dos denunciados seja feita nos moldes da denúncia.
Fernando Dias de Oliveira apresentou contra-razões ao recurso…
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