Antijuridicidade

ANTIJURIDICIDADE

I - Introdução

Não podemos iniciarmos o estudo da antijuridicidade sem antes fazermos uma análise e um estudo sobre a história do direito e a Teoria do Delito.

A antijuridicidade está vinculada a esses dois pontos, um pelo fato de que devemos entender o passado para compreendermos o presente e pensarmos nas possibilidades do futuro.

Tomando como partida este pensamento se faz necessário que pesquisemos a história do Direito para que possamos entender a evolução dos pensamentos e da política criminal e os autores destes pensamentos e de como se formaram as teorias referentes ao instituto sob estudo.

Por outro lado, temos também que realizarmos um estudo sobre a Teoria do Delito, ou do Crime sem a qual não podemos entender o conceito de antijuridicidade e o seu conseqüente estudo, pois, cabe a esta teoria explicar o que é o delito em geral. Como a antijuridicidade é parte integrante do conceito formal do crime temos que ver, entender e analisar continente para esquadrinhar a antijuridicidade.

Ao analisarmos a antijuridicidade teremos que passar pelas causas de exclusão da ilicitude, conhecidos como tipos permissivos, e entre esses tipos o da legítima defesa.

II- Histórico

Não importa que período da história humana o direito esteve sempre presente, nas mais remotas civilizações de forma rudimentar. Devemos nos repormos a origem do Estado, onde tudo começou.

Primeiramente temos entre as diversas teorias a mais antiga de que o Estado nasceu da família. Essa teoria se divide em duas: a patriarcal, onde a autoridade derivava do varão mais…