Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Antijuridicidade
740 visualizações
1914 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
ANTIJURIDICIDADE
O crime é um fato típico e antijurídico, assim para que o fato seja considerado crime há que se falar na tipicidade há que se falar na tipicidade que é o enquadramento da conduta do agente na lei penal, bem como na antijuridicidade que é a contradição entre uma conduta típica e o ordenamento jurídico.
Entretanto em nosso ordenamento jurídico existem causas que excluem a antijuridicidade de um fato típico, desta forma ele continua sendo um fato típico, mas deixa de ser antijurídico, em vista das excludentes desta antijuridicidade. Assim a antijuridicidade estando presente na análise conceitual do crime presume-se que inexistem causas excludentes de ilicitude. Tem-se que a antijuridicidade é um juízo de desvalor que recai sobre a conduta típica, por assim considerar o ordenamento jurídico.
O direito prevê causas que excluem a antijuridicidade de um fato típico ele deixa de ser antijurídico, visto que houve a exclusão da ilicitude. Assim de acordo com este entendimento a exclusão da antijuridicidade não descaracteriza o fato típico. Porém a teoria dos elementos negativos do tipo contraria este entendimento ao pregar que o fato típico constituído apenas da parte positiva do tipo total do injusto e à qual deve se juntar também a parte negativa constituído pela concorrência dos pressupostos de uma causa de justificação. De acordo com esta teoria somente será típico o fato que também for antijurídico.
As excludentes da antijuridicidade estão elencadas em nosso direito positivo brasileiro, o art. 23 do CP por exemplo diz " Não há crime quando o agente…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
