Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Antijuricidade e suas Excludentes
2055 visualizações
9748 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Antijuricidade e suas Excludentes
1 – Antijuridicidade e suas Excludentes
1.1 Conceito
A antijuridicidade é a contradição entre uma conduta e o ordenamento jurídico. O fato típico, até prova em contrário, é um fato que, ajustando-se ao tipo penal, é antijurídico. Mas essa antijuridicidade, será excluída se houver uma causa que elimine sua ilicitude. Ex: "Matar alguém", voluntariamente é fato típico, mas não será antijurídico, se o autor do fato agiu em legitima defesa.
A antijuricidade pode ser formal e material. Para Asúa a antijuricidade formal é a tipicidade e a antijuricidade material é a própria antijuricidade. Não existe ilicitude formal, existe um comportamento típico que pode ou não ser ilícito em face do juízo de valor. Damásio diz que a antijuricidade é sempre material, constituindo a lesão de um interesse penalmente protegido.
A antijuricidade pode ser subjetiva e objetiva. Pode ser subjetiva, de acordo com essa teoria, pois o ordenamento jurídico é composto de ordens e proibições, constituindo fato ilícito a desobediência a tais normas. Essas ordens e proibições são dirigidas à vontade das pessoas imputáveis.
A antijuricidade objetiva, a ilicitude corresponde à qualidade que possui o fato de contrariar uma norma. Como afirma Delitala, a antijuricidade deve ser determinada objetivamente, independente da culpa ou da imputabilidade do sujeito.
1.2 Exclusão da Antijuridicidade:
As normas permissivas, também…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
