Analogia a Lei Maria da Penha

Publicado em 25/11/2008

No art. 485 a 523 do cc. (antigo) para Savigny, posse é o poder que tem a pessoa de dispor fisicamente de uma coisa, com intenção de que esta seja sua, sendo que dois são os elementos de posse:

- o corpus, que é o elemento material;

- o animus domini, que consiste na intenção de exercer sobre a coisa o direito de propriedade.

Para outros doutrinadores, a posse significa o uso e o gozo da propriedade. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade. O possuidor tem pensamentos como: “irá me satisfazer de amor”, “você me pertence”, “seu corpo é de uso exclusivo meu”, “você tem que me dar toda sua atenção e jamais me trair”. Assim as pessoas se enganam é pensam que isto é amor, ninguém é tão distante como aquele que pensa que ama e sente ciúmes, e tenta por tudo possuir seu parceiro.

Então surge um possuidor e um que deixa ser manipulado (possuído). O possessivo sente-se perseguido o tempo todo, ameaçado, falta-lhe confiança em si mesmo e não no outro. O casamento contribui para este sentimento, pois parece um contrato de compra e venda, por acaso fala-se de um objeto?

A alocução social…

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