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ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS
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4 – PRINCÍPIOS TRADICIONAIS E NOVOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
Os princípios fundamentais do direito contratual servem para nortear a todo o momento, o procedimento a ser seguido para aqueles que pretendem firmar qualquer tipo de contrato e que estará sob a égide de toda norma jurídica em vigor para assim oferecer a segurança jurídica necessária para garantir a todos, os seus direitos e deveres adquiridos após a celebração de qualquer convenção, são os seguintes:
a) Princípio da autonomia da vontade: nele se funda a liberdade contratual dos contratantes, consistindo no poder de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica, este principio pode-se dizer que é o alicerce do contrato, uma vez que sem a expressão da vontade nenhum contrato haverá de ser firmado, pois, se funda diante de um dos elementos essências para a formação do negocio jurídico perfeito que é plano da validade. Nas palavras de Gagliano & Pamplona Filho (2008, p.34): “o contrato é um fenômeno eminentemente voluntarista, fruto da autonomia privada e da livre iniciativa”.
b) Princípio do consensualismo: segundo o qual o simples acordo de duas ou mais vontades basta para gerar o contrato válido. Entende que este simples acordo tem força suficiente para fazer surgir o contrato, não se exigindo forma especial para a sua constituição. Nossa legislação observa ressalvas apenas a alguns tipos específicos de contrato onde algumas formalidades devem ser observadas, por motivos de interesse social propiciando maior segurança jurídica como, por exemplo, os efeitos da hipoteca que é a…
Os princípios fundamentais do direito contratual servem para nortear a todo o momento, o procedimento a ser seguido para aqueles que pretendem firmar qualquer tipo de contrato e que estará sob a égide de toda norma jurídica em vigor para assim oferecer a segurança jurídica necessária para garantir a todos, os seus direitos e deveres adquiridos após a celebração de qualquer convenção, são os seguintes:
a) Princípio da autonomia da vontade: nele se funda a liberdade contratual dos contratantes, consistindo no poder de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica, este principio pode-se dizer que é o alicerce do contrato, uma vez que sem a expressão da vontade nenhum contrato haverá de ser firmado, pois, se funda diante de um dos elementos essências para a formação do negocio jurídico perfeito que é plano da validade. Nas palavras de Gagliano & Pamplona Filho (2008, p.34): “o contrato é um fenômeno eminentemente voluntarista, fruto da autonomia privada e da livre iniciativa”.
b) Princípio do consensualismo: segundo o qual o simples acordo de duas ou mais vontades basta para gerar o contrato válido. Entende que este simples acordo tem força suficiente para fazer surgir o contrato, não se exigindo forma especial para a sua constituição. Nossa legislação observa ressalvas apenas a alguns tipos específicos de contrato onde algumas formalidades devem ser observadas, por motivos de interesse social propiciando maior segurança jurídica como, por exemplo, os efeitos da hipoteca que é a…
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