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Alimentos Provisionais
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ALIMENTOS PROVISIONAIS
O sustento da pessoa natural é uma necessidade primária inadiável, não podendo o deu atendimento ser procrastinado até a solução definitiva da pendência entre devedor e credor de alimentos.
Daí a instituição de uma medida cautelar – os alimentos provisionais com a finalidade de socorrer o necessitado na pendência do processo principal.
Entende-se por alimentos provisionais os que a parte pede para seu sustento e para os gastos processuais, enquanto durar a demanda. Na verdade, a prestação alimentos provisionais é conteúdo de ação de alimentos, de maneira que a sua concessão tem mais figura de liminar do que de medida cautelar.
Há mais do que o fim de assegurar uma futura execução, há uma sumária resolução da pretensão litigiosa.
No entanto, a ação cautelar de alimentos provisionais diverge da ação principal de alimentos por que : 1 – é acessória de outro processo; 2) é preventiva, no sentido de evitar que a falta de…
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