Alguns Principios na Formação do Processo

Publicado em 22/04/2003

Princípios Informativos do Processo e Princípios Gerais do Direito Processual 

Convém inicialmente esclarecermos que dentro dos títulos princípios gerais do processo ou de direito processual ou ainda fundamentais, compreende-se tantos os princípios informativos do processo como os de procedimento. Os do processo, dizem respeito aos direitos e deveres processuais e os de procedimento, apenas a forma do processo ( mero modo de agir).

Os princípios fundamentais ou gerais do direito processual, tem sua fonte nos princípios informativos, que devem ser entendidos como o conjunto de aspirações do homem e do direito, na tentativa de realização de justiça.

O processo é um instrumento de trabalho, que tem por objetivo, fazer atuar o direito, e com isso compor os conflitos de interesse, mas o processo tem também como conteúdo ético que pode ser entendido através dos princípios informativos, que envolvem quatro aspectos;

1)LÓGICO que pode ser sintetizado como sendo a seleção de meios para se descobrir a verdade, evitando-se o erro, bem como que isto não seja obtido através de uma justiça lenta;

2)JURÍDICO aquele que idealiza a seleção dos meios para se obter igualdade no processo e justiça da decisão;

3)POLÍTICO aquele que idealiza a obtenção do máximo de benefício social com o mínimo de sacrifícios dos direitos individuais e

4)ECONÔMICO que indica a aspiração que o processo deve ser assecível a todos, inclusive aspirando-se o quanto ele vai custar e…

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