Agravantes e Atenuantes no Direito Penal

Publicado em 07/09/2005

Agravantes e Atenuantes

Rio de Janeiro

2005


1) AGRAVANTES E ATENUANTES


São circunstâncias, que aumenta e diminuam a pena, devem ser computadas depois da fixação da pena-base.

Essas circunstâncias se realizam no fato, mas não influem para a sua existência. O fato exige, segundo a sua configuração legal, conforme o réu praticou. As circunstâncias juntam-se a ele, vindo acrescentar-lhe uma condição de maior ou menor reprovabilidade, com o aumento ou diminuição da pena.

As circunstâncias se classificam em subjetivas e objetivas. As primeiras são as que se refere aos motivos determinantes, a qualidade ou a condição pessoal do agente, as sua suas relações com a vitima ou com os demais co-autores ou partícipes. Já as circunstâncias objetivas relaciona-se com os meios e modos de execução, o tempo o lugar e a ocasião, a situação ou a condição pessoal da vitima e o objeto material do crime.


2) CIRCUNTÂNCIAS AGRAVANTES


É a pretensão de ajustar a medida da pena à real gravidade do fato e a culpabilidade acrescida do agente no seu crime, toma em consideração certo numero de circunstâncias que acompanha o acontecer punível e determinam o aumento da sua reprovabilidade na consciência comum, como conseqüência da exasperação da medida…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.