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Adoção por casal Homo Afetivo
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É possível observa-lá no prisma religioso, transcrito em Gêneses 16 em que Sara esposa de Abraão fala: “Visto que o Senhor fez de mim uma estéril, peçote que vás com a minha escrava. Talvez, por ela, eu consiga ter Filhos”. Versa o conteúdo assinalado sobre o instituto de adoção.
O Código de Hamurabi evidencia o instituto em estudo em seu art. 185, que anuía o homem de ter filhos com outras mulheres, em virtude da impossibilidade de sua esposa lhe dar filhos.
O Código de Manu também concedia ao homem que casado por mais de oito anos e sua esposa não houvesse lhe concedido um filho, poderia substituí-la, bem como se o marido fosse estéril poderia anuir a sua esposa de ter um filho com seu irmão ou outro parente primogênito. Nesse mesmo Código, seu art. 558 aludi a adoção com rigor em relação ao direito sucessório, dizendo que quando um filho é dado a outra pessoa, esse já não mais será pertencente ao pai natural e consequentemente não herdará nada de seu patrimônio.
A Lei das XII Tábuas, no Direito Romano, abordar duas espécies de adoção permitidas: a ad-rogatioque era adoção na forma mais complexa e a adoptio adoção propriamente dita. Em ambos os casos era necessário que o adotante fosse sui juiris (homem), mais velho ao menos 18 (dezoito) anos em relação…
O Código de Hamurabi evidencia o instituto em estudo em seu art. 185, que anuía o homem de ter filhos com outras mulheres, em virtude da impossibilidade de sua esposa lhe dar filhos.
O Código de Manu também concedia ao homem que casado por mais de oito anos e sua esposa não houvesse lhe concedido um filho, poderia substituí-la, bem como se o marido fosse estéril poderia anuir a sua esposa de ter um filho com seu irmão ou outro parente primogênito. Nesse mesmo Código, seu art. 558 aludi a adoção com rigor em relação ao direito sucessório, dizendo que quando um filho é dado a outra pessoa, esse já não mais será pertencente ao pai natural e consequentemente não herdará nada de seu patrimônio.
A Lei das XII Tábuas, no Direito Romano, abordar duas espécies de adoção permitidas: a ad-rogatioque era adoção na forma mais complexa e a adoptio adoção propriamente dita. Em ambos os casos era necessário que o adotante fosse sui juiris (homem), mais velho ao menos 18 (dezoito) anos em relação…
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