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Adoçao no Brasil
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Adoção
INTRODUÇÃO
Um dos maiores problemas sociais brasileiros diz respeito ao menor. Menores desamparados, esquecidos em abrigos ou orfanatos ou que vagam pelas ruas atrás da sua sobrevivência.
Sabe-se que os programas oficiais de auxílio referidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 23) até hoje não saíram do papel. Crianças abandonadas e filhas de famílias carentes são internadas em abrigos e casas-lares e, em geral, lá permanecem por muito tempo ou, até mesmo, indefinidamente.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o objetivo dessas instituições seria o de acolher as crianças e adolescentes que estão passando por uma situação de risco apenas momentaneamente, enquanto tentar-se-ia resgatar o vínculo desse menor com sua família. O que dificilmente acontece.
No entanto, a colocação de um menor numa família substituta é tida como uma atitude extrema que só deve ser tomada quando tiverem sido esgotadas todas as possibilidades de manter esse menor na sua família de sangue.
Para adotar uma criança institucionalizada, é necessário que os pais sejam destituídos de pátrio-poder, hoje, poder familiar. Contudo, esses têm direito de defesa e podem se negar a entregar seu filho para adoção, uma vez que não se trata de menor abandonado, mas sim, de menor carente. Os pais, muitas vezes, não concordam com a colocação do filho em família substituta e costumam alegar que ele só está internado no abrigo ou casa-lar por questões financeiras. Todavia, em casos de abandono da…
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