Adoção: Aspectos Jurídicos

Publicado em 06/05/2005

ADOÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS

Belo Horizonte

2004


DEDICATÓRIA

Aos meus pais e amigos, que me apoiaram na escolha deste curso e me ajudaram na realização e elaboração desse trabalho.


RESUMO:
Este trabalho tem por temática a adoção dentro dos âmbitos do direito, aqui você encontrara um breve relato sobre os aspectos jurídicos da adoção, nas suas diversas formas. O desenvolvimento se da de forma que tenta explicar a adoção nacional, a adoção internacional vista por duas correntes contrarias e a adoção por homossexuais .

Palavras –chave: Família substituta , Adoção nacional, internacional e por homossexuais.


Introdução:

Neste trabalho firmo o propósito de traçar um breve apanhado acerca de alguns aspectos jurídicos da adoção, discorrendo, primeiramente, sobre a colocação em família substituta, modalidade muito difundida no Brasil, a adoção nacional (histórico, conceito, natureza jurídica, espécies, objetivos, regras, conseqüências), além de chamar a atenção para assuntos que pouco tem merecido, até o momento, a devida apreciação da doutrina, como, por exemplo, a adoção por homossexuais e por fim tratar da adoção internacional e sua excepcionalidade. Para elaboração do presente artigo,…

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