Adoção

ADOÇÃO

"O intuito da adoção tem sua origem mais remota no dever de perpetuar o culto doméstico" (MONTEIRO, 2004).

A adoção é um assunto tão debatido hoje que muitas pessoas não têm noção que ela nasceu no antigo Direito Romano, se dividindo em duas partes.

O arrogativo, em que se adotavam membros da própria família (descendente de filhos, netos e assim por diante). Era visado pelo Poder Público.

E o datio in adoptionem, em que o adotante (quem adota) nomeava um indivíduo que não fosse de sua família, e este era tratado como membro da tal e herdando seu nome.

No antigo instituto adotivo, bastava que os pais fossem ao magistrado com o adotado, e pronto, já havia uma adoção. Esse processo durou eras, mas ele saia um pouco de algumas bases religiosas (onde estaria a frase divina de crescer e multiplicar?), e na Idade Média, esse método de adoção entrou em decadência. Então o Código Civil francês (Traité Élémentaire de Droit Civil) criou novas normas para uma adoção mais controlada, lembrando que ela foi defendida por Napoleão.

A evolução não foi muito acelerada, mas foi bombástica. Com a nova lei, e algumas atualizações que vinham com os anos, a faixa etária do adotante foi diminuindo respectivamente, de uma pessoa com 50 anos de idade e sem filhos para um casal acima de 30 anos, e hoje, o indivíduo deve ser maior de 18 anos e ter um diferença de idade de 16 anos do adotado, no caso de um casal, basta apenas de um deles serem maior ter a faixa etária exigida, sem falar que tanto indivíduo quanto o casal devem…