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Adoção
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É em Atenas, consigna Orlando Gomes, onde se encontram regras precisas acerca dos requisitos, formalidades e efeitos da adoção. Só os cidadãos gozavam do direito de adotar e serem adotados. Nessa época, o ato da adoção era solene, exigindo a intervenção do magistrado, salvo quando praticado por meio de testamento. A ingratidão do adotado era causa de revogação do ato.
2.2 ROMA
No Direito Romano a adoção surgiu para suprir uma falta criada pela natureza: a esterilidade. Não tendo filhos naturais, o homem necessitava de alguém que continuasse a cultuar os seus antepassados. Foi no direito romano que o instituto mais se desenvolveu, obedecendo a meta de dar filhos civis a quem não tinha filhos consanguíneos. Com o fim do culto aos mortos e a implantação do cristianismo, a adoção caiu em desuso, passando a ter como função principal a de dar filhos a casais que não podia tê-los naturalmente.
Em Roma era permitido que a adoção se realizasse entre diferentes classes sociais, ou seja, plebeus podiam ser adotados por patrícios e vice-versa. A adoção na época romana, se dava de duas formas:
a) arrogatio - onde adotavam-se pessoas sui júris (não dependentes de outrem). Para tal ato, necessário era a intervenção do poder público. Além do consentimento do adotante e…
2.2 ROMA
No Direito Romano a adoção surgiu para suprir uma falta criada pela natureza: a esterilidade. Não tendo filhos naturais, o homem necessitava de alguém que continuasse a cultuar os seus antepassados. Foi no direito romano que o instituto mais se desenvolveu, obedecendo a meta de dar filhos civis a quem não tinha filhos consanguíneos. Com o fim do culto aos mortos e a implantação do cristianismo, a adoção caiu em desuso, passando a ter como função principal a de dar filhos a casais que não podia tê-los naturalmente.
Em Roma era permitido que a adoção se realizasse entre diferentes classes sociais, ou seja, plebeus podiam ser adotados por patrícios e vice-versa. A adoção na época romana, se dava de duas formas:
a) arrogatio - onde adotavam-se pessoas sui júris (não dependentes de outrem). Para tal ato, necessário era a intervenção do poder público. Além do consentimento do adotante e…
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