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Publicado em 28/08/2005
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Art. 1205 "A posse pode ser adquirida:tendo em vista a manifestação de vontade do agente A posse pode ser adquirida por ato unilateral, como no caso da apreensão, ou por ato bilateral, como na hipótese da tradição.
A apreensão pode recair sobre coisas sem dono, que por haverem sido abandonadas (res derelicta), quer por não serem de ninguém (res nulius). Como também pode recair sobre coisas de outrem, mesmo sem anuência do proprietário.
tendo em vista a origem da posse Distinguindo-se os modos de aquisição em originários e derivados.
Diz-se que se adquiriu a posse de maneira originária quando não há relação de causalidade entre a posse atual e a anterior, visto não ter a aquisição, decorrido de anuência do antigo possuidor. Isso se dá, por exemplo, no caso do esbulho: a lei configurava a hipótese no art. 493, I, do Código Civil de 1916, ao permitir a aquisição pela apreensão da coisa. Quer a posse tenha provindo da violência, quer da clandestinidade, ela pode tornar-se legitima se, cessada a violência ou clandestinidade, transcorrido o lapso de ano e dia.
Diz-se que o modo de aquisição é derivado quando existe relação de causalidade entre a posse anterior e a atual, havendo esta emanado da anuência do antigo possuidor. Ela se adquire pela tradição e é precedida de negocio…
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