Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Acidentes de Trabalho
4453 visualizações
2496 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
ACIDENTES DO TRABALHO
Art. 7°, XVIII e XXII da Constituição Federal
Art. 19 a 23 da Lei 8.213/91
Lei 9.032/95 - retirou muitas das vantagens relativas ao acidente de trabalho, tornando-o, de certa maneira, quase equiparado ao acidente comum.Acidente do trabalho: contingência que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço do empregador ou pelo exercício de trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Art. 19 Lei 8213/91 (acidente do trabalho típico, próprio ou acidente-tipo). É necessário que haja nexo de causalidade entre o fato do acidente e a incapacidade, para que se caracterize como sendo acidente do trabalho, sendo incumbência da perícia médica do INSS demonstrar tal nexo causal. Art. 337 Dec. 3048/99.
Equipara-se ao acidente de trabalho as doenças profissionais ou do trabalho - art. 20 Lei 8.213/91. Este dispositivo traz conceitos de doença profissional e do trabalho, que se equiparam aos acidentes do trabalho por força de lei, embora a doença seja um processo, e não um fato abrupto como o acidente. A diferença entre doença profissional e doença do trabalho é que a primeira, também chamada…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
