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Acidente de Trânsito – Dolo Eventual ou Culpa Consciente?
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ACIDENTES DE TRÂNSITO "DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?"
VILA VELHA
2006
1. Introdução
Necessário se faz entendermos dentro do trabalho elaborado, as diferenças e possíveis semelhanças que são apontadas em crimes de trânsito, e atingirmos o objetivo principal deste trabalho que visa demonstrar de forma clara e objetiva as formas que são tratados os acidentes de trânsito.
Para que seja possível nos aprofundarmos em tão discutido e questionado assunto, teremos que diferenciar e ao mesmo tempo dividir o artigo 18 – I e II – do Código Penal. Certo de que passo a passo se tornarão claros aos nossos olhos os elementos e formas que compõem tão complexo artigo.
Comecemos então a diferenciar o dolo da culpa, lembrando que o rumo deste trabalho é objetivado ao dolo eventual e a culpa consciente.
O dolo
Artigo 18, do Código Penal – Diz-se o crime
I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
O dolo é apresentado como elemento nuclear do tipo subjetivo, em via de regra, os crimes são sempre dolosos, eventualmente o tipo penal pode acolher a modalidade culposa na conduta do…
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