Acesso à Justiça

Publicado em 23/03/2006

ACESSO Á JUSTIÇA


"Ainda não podemos mudar o mundo,  mas, com pequenos gestos, podemos tornar a nossa vida e a dos que nos rodeiam,  melhor"

No decorrer do tempo ocorreu uma grande transformação no Processo Civil em relação ao acesso à justiça, contudo essas mudanças são pequenas comparadas a tudo que falta. O acesso á justiça constitui um direito natural(ou seja, não precisão da ação do Estado para sua proteção), já que são direitos anteriores ao Estado.

Tendo o Estado apenas a preocupação da pobreza no seu sentido legal, as pessoas tinham pouco contato com a justiça e suas instituições. O Estudo Jurídico também teve muitas exceções indiferente da realidade do sistema judiciário.

O acesso a justiça está crescendo e tendo aceitação como direito básico, pois com isso se busca uma igualdade de armas, porém como sabemos essa igualdade deve ser estudada sobre todos os ângulos(custo-benefício).

No sistema jurídico atual não é necessário que para se pagar as custas que se ganhe ou que perca, é necessário apenas que haja um processo, por essas razões pode-se indagar se a regra da sucumbência não erige barreiras de custos, em razão de que uma ou ambas as partes devem suportar. Sendo os honorários advocatícios uma das custas…

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