Acesso à Justiça

Publicado em 16/03/2005

A população carente nos últimos anos está contando com assistência judiciária em números cada vez maiores não só em ações familiares, criminais mas também nos direitos menos tradicionais. Isto porque medidas foram adotadas para melhoria dos sistemas de assistência fazendo com que as barreiras do acesso à justiça cedessem.

Para a eficiência do sistema existem outros enfoques que necessitam de reforma além da assistência judiciária: é preciso que haja um grande número de conceituados advogados ainda que exceda a oferta, a disponibilidade destes profissionais para auxílio àqueles que não podem pagar por seus serviços, grandes dotações orçamentárias (problema básico dos esquemas de assistência judiciária) e atenção especial às pequenas causas.

Os serviços jurídicos de um profissional altamente treinado têm um alto custo tanto para um cliente particular quanto para o Estado, e, de acordo com a realidade de mercado uma remuneração não adequada para os pobres, os serviços jurídicos tendem a ser pobres também, pois o empenho de um advogado que se dispõe a servi-los não será tão rigoroso.

Representando um peso econômico ainda existem sociedades que não se interessam em prover profissionais para todas as pessoas. Não é por menos que a Suécia é um exemplo em oferecer assistência judiciária para todos que não têm condições, pois seus índices de pobreza são mínimos e o sistema de assistência judiciária o mais dispendioso do mundo.

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