Ação Trabalhista

Publicado em 14/06/2005

b) após o encerramento da instrução, depois de aduzidas razões finais, e antes de ser proferida a sentença.

Sentença homologatória de conciliação

A sentença que homologa conciliação transita desde logo em julgado e é, portanto, insuscetível de recurso, só podendo ser objeto de ação rescisória, na ocorrência de uma hipóteses prevista no art. 485 do Código de Processo Civil.


PROVA

No sentido jurídico é o meio com que as partes procuram firnar a convicção do juiz.

Objeto da prova

Dependem de prova os fatos controvertidos, ou seja, aqueles não admitidos ou contestados. Como ensina Moacyr Amaral Santos"reclamam prova os fatos contestados ou não admitidos verdadeiros pela parte contrária à que os alega".

Ônus da prova

a) ao reclamante cumpre provar os fatos constitutivos;

b) ao reclamado incumbe a prova dos fatos impedi ti vos, modificativos ou extintivos do direito postulado.

Depoimentos pessoais

Os depoimentos pessoais constituem-se no instrumento processual destinado ao interrogatório das partes em juízo. Objetivam a confissão, que consiste no reconhecimento de um fato contra si alegado.

Testemunhas

Testemunha é a pessoa que, não se confundindo com as partes, é convocada para depor em juízo sobre fato de que tenha conhecimento. É, pois, um meio de prova consistente na…

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