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Ação Monitoria
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Na ordem lógica dos acontecimentos,como se vê,é intuitivo que a condenação deve preceder a execução,de sorte que, em principio,ao juiz não cabe ordenar uma prestação sem se certificar previamente,através de amplo contraditório,da existência do direito a essa prestação.
Quando se chega á execução, porque já declarado o direito do credor,instala-se , no dizer de Pontes de Miranda, o dilema: ou o réu executa, ou o estado executa,donde solução ou execução forçada.
O que caracteriza o processo executivo é,assim, o seu inicio, por um praecephum de solvendo dirigido ao executado,para que cumpra a sentença (ou o conteúdo de titulo equivalente)., sob pena de ser iniciada a execução compulsória,Com isso,obedece-se a ordem natural do juízo, isto é, declara-se o direito e, em seguida, ordena-se o adimplemento da prestação.
Acontece,porém,como já registramos há pouco,que a experiência nos demonstra que muitas vezes o devedor resiste a pretensão do credor sem contestar propriamente o crédito deste. Mesmo assim,embora a lide seja apenas de pretensão insatisfeita,se o credor não dispõe de titulo executivo,não encontrara acesso imediato ao processo de execução.Nulla executio situe titulo.
2 - CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO MONITORIA
Dispõe o art.…
Quando se chega á execução, porque já declarado o direito do credor,instala-se , no dizer de Pontes de Miranda, o dilema: ou o réu executa, ou o estado executa,donde solução ou execução forçada.
O que caracteriza o processo executivo é,assim, o seu inicio, por um praecephum de solvendo dirigido ao executado,para que cumpra a sentença (ou o conteúdo de titulo equivalente)., sob pena de ser iniciada a execução compulsória,Com isso,obedece-se a ordem natural do juízo, isto é, declara-se o direito e, em seguida, ordena-se o adimplemento da prestação.
Acontece,porém,como já registramos há pouco,que a experiência nos demonstra que muitas vezes o devedor resiste a pretensão do credor sem contestar propriamente o crédito deste. Mesmo assim,embora a lide seja apenas de pretensão insatisfeita,se o credor não dispõe de titulo executivo,não encontrara acesso imediato ao processo de execução.Nulla executio situe titulo.
2 - CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO MONITORIA
Dispõe o art.…
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