Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato, com Guarda de Menores e Alimentos e com Partilha de Bens
2790 visualizações
2230 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
É entendimento assente que não há necessidade da atuação direta do(a) companheiro(a) para a aquisição do bem, tal como recomenda o Colendo Superior Tribunal de Justiça, nas palavras do eminente Ministro Eduardo Ribeiro:
"Concubinato - sociedade de fato - partilha de bens. o concubinato, só por si, não gera direito a partilha. necessário que exista patrimônio constituído pelo esforço comum. dai não se segue, entretanto, que indispensável seja direta essa contribuição para formar o patrimônio. a indireta, ainda que eventualmente restrita ao trabalho domestico, poderá ser o bastante. (rstj) vol.:00009 - pg:00361 informa jurídico versão 12 n. 2770)"Desta forma, tendo em vista que todos os bens que guarnecem a residência do casal, tendo o imóvel residencial, bem como terreno, foram adquiridos na constância da União Estável, com a participação da REQUERENTE e do REQUERIDO na aquisição de ambos,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
