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Abuso de Autoridade
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A violência impera em quase todo o mundo, excepcionando pouquíssimos paises como a Inglaterra, Bélgica e paises escandinavos.
A instituição policial ao invés de assegurar tranqüilidade e segurança passa uma sensação de medo aos cidadãos.
É inegável que a Policia Civil tem se preocupado constantemente em combater da melhor forma possível os casos de abusos de poder punindo exemplarmente os infratores.
A Lei 4898/65, realmente, está a exigir uma atualização, principalmente diante de novos direitos previstos na Constituição de 1988.
Bibliografia
ARANHA, Adalberto José Q.T. de Camargo. Crimes contra a honra, SP.: Saraiva, 1995.
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. Vol.1.SP: Saraiva, 1989.
BITENCOURT,…
A instituição policial ao invés de assegurar tranqüilidade e segurança passa uma sensação de medo aos cidadãos.
É inegável que a Policia Civil tem se preocupado constantemente em combater da melhor forma possível os casos de abusos de poder punindo exemplarmente os infratores.
A Lei 4898/65, realmente, está a exigir uma atualização, principalmente diante de novos direitos previstos na Constituição de 1988.
Bibliografia
ARANHA, Adalberto José Q.T. de Camargo. Crimes contra a honra, SP.: Saraiva, 1995.
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. Vol.1.SP: Saraiva, 1989.
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