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Abstrativização do Controle de Constitucionalidade
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Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Difuso
UNDB
2007
SUMÁRIO:
1 Introdução;
2 Definições,
2.1 O controle difuso,
2.2 O controle concentrado,
2.2 A lei inconstitucional na visão de Kelsen;
3 Eficácia x Efeitos do controle de constitucionalidade difuso;
4 Sincretismo no controle de constitucionalidade;
5 Conclusão
RESUMO
Discorre-se primeiramente sobre as definições de controle concentrado e o difuso no sistema constitucional brasileiro, e sobre leis inconstitucionais sob o ponto de vista do jurista Hans Kelsen. A seguir, aborda-se a eficácia da lei e seus efeitos. E por fim, fala-se do sincretismo no controle de constitucionalidade.
Palavras - chaves: Controle de Constitucionalidade. Eficácia. Sincretismo.
1 INTRODUÇÃO
O tema proposto em sala de aula pelo Prof. Felipe Camarão , foi a abstrativização do controle de constitucionalidade brasileiro, e dentro deste assunto teríamos que abordar alguns aspectos bem importantes como, por exemplo, o fato de haver uma possibilidade de sincretismo entre o controle difuso e o concentrado, podendo gerar a eficácia.
Sendo este, um tema relativamente novo e contudo, bastante abordado; nós alunos ganharemos bastante na execução deste paper, possuindo futuramente uma…
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