A Visão de Bobbio do Ordenamento Jurídico

Publicado em 15/03/2005

A Visão de Bobbio do Ordenamento Jurídico


Introdução

Em um passado não muito distante tentava-se estudar as normas jurídicas de forma distinta, porém, isso não era possível e para estudá-las era necessário agrupa-las com conjuntos semelhantes de normas, e dessa forma se tornaria um "ordenamento".

Daí, foi-se deixando o estudo separado das normas jurídicas para assim poder envolver-se em um todo e facilitar a compreensão do amplo campo que é esse do Direito. Então, Hans Kelsen inova juntando em uma única obra a análise do ordenamento jurídico com a teoria geral do direito (Teoria Geral do Direito e do Estado)

Assim, a visão de Bobbio chama atenção para mostrar que a norma jurídica sozinha não revelará o Direito, mas sim, um conjunto coordenado de normas, onde se forma o conceito de Teoria do Ordenamento Jurídico, alargando ainda mais essa concepção.

Dessa forma, Bobbio mostra os principais problemas que são conexos a existência de um ordenamento, sendo elas: a primeira seria saber se essas normas constituirão uma Unidade e de que modo a constituem, cabendo destaque o tema sobre a hierarquia das normas; a segunda seria o Sistema, onde a principal indagação seria sobre as antinomias jurídicas; a terceira seria a Teoria da Plenitude do Ordenamento Jurídico, onde necessita-se de uma adentro, ou em outras palavras, deixar explícito sobre as lacunas existentes no direito; e, por fim, a Quarta que…

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