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A verdade para efeito processual
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A VERDADE PARA EFEITO PROCESSUAL
O processo judicial é o instrumento pelo qual o Estado busca a verdade e, compõe uma lide, dando-lhe uma solução conforme o direito, solução essa que para efeitos jurídicos possuirá um caráter de veracidade. E dentro desse contexto processual ou até mesmo fora dele a verdade é a concordância entre um fato ocorrido na realidade e a idéia que fazemos dele.
Mas, o que vem a ser verdade? Para Nietzsche a verdade é um ponto de vista. Ele não define nem aceita definição da verdade, porque diz que não se pode alcançar uma certeza sobre isso. Entendo que dentro ou fora do processo ela é sempre a mesma, ela deve se orientar pelo o estudo do mecanismo que regula o conhecimento humano dos fatos, sendo aquilo que cada pessoa consegue constatar por seus sentidos, sua ilusão. Mas desde de logo, porém, deve-se esclarecer que toda verdade judicial é uma verdade processual. E não somente pelo fato de ser produzida no curso de um processo, mas, sobre tudo, por tratar-se de uma certeza de natureza exclusivamente jurídica. Hoje em dia a noção de verdade é algo meramente utópico e ideal, isto é, na realidade, seja no processo ou em outros campos científicos, jamais se poderá, com segurança absoluta, que o produto encontrado efetivamente corresponde à verdade. Conclusão que se chega que a essência da…
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