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A Venda a Descendente no Direito Pátrio
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De acordo com a corrente defendida por esse doutrinador, o consentimento do descendente, para o fim previsto no art. 1.132 do Código Civil, pode ser suprido pelo juiz, desde que a recusa seja imotivada e comprovada a seriedade do negócio e a idoneidade das partes.
Sendo assim, pretendendo o ascendente efetuar uma venda real a um descendente, sem que se vislumbre protecionismo ou liberalidade, e sendo o preço acordado equivalente ao valor real da coisa e encontrando oposição por parte dos demais descendentes, nada obsta a que o ascendente requeira o suprimento judicial do consentimento, em cujo processo as partes irão produzir as provas necessárias, a fim de que o juiz decida pela improcedência ou não da recusa dos opositores.
Normalmente este suprimento deve ser dado antes da realização do negócio jurídico que o pede, porém nada obsta a que seja dado no ato ou até mesmo posteriormente. Assim, se na ação anulatória o juiz entender que a recusa do consentimento foi abusiva, deve julgá-la como se estivesse a supri-la.
IV.3) SUPRIMENTOS DE CONSENTIMENTO E DE INCAPACIDADE
Diverso é o aspecto jurídico entre suprimento de consentimento a descendente maior, que se recusa permitir a venda do ascendente a um de seus…
Sendo assim, pretendendo o ascendente efetuar uma venda real a um descendente, sem que se vislumbre protecionismo ou liberalidade, e sendo o preço acordado equivalente ao valor real da coisa e encontrando oposição por parte dos demais descendentes, nada obsta a que o ascendente requeira o suprimento judicial do consentimento, em cujo processo as partes irão produzir as provas necessárias, a fim de que o juiz decida pela improcedência ou não da recusa dos opositores.
Normalmente este suprimento deve ser dado antes da realização do negócio jurídico que o pede, porém nada obsta a que seja dado no ato ou até mesmo posteriormente. Assim, se na ação anulatória o juiz entender que a recusa do consentimento foi abusiva, deve julgá-la como se estivesse a supri-la.
IV.3) SUPRIMENTOS DE CONSENTIMENTO E DE INCAPACIDADE
Diverso é o aspecto jurídico entre suprimento de consentimento a descendente maior, que se recusa permitir a venda do ascendente a um de seus…
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