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A Tutela Antecipada no Código de Processo Civil
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Mas, legislativamente houve uma evolução nas leis processuais civis, na direção de agilizar a prestação jurisdicional e de contornar as crises dos procedimentos clássicos.
Com certeza nosso ordenamento jurídico se enriqueceu com a possibilidade da antecipação de tutela, pois fez com que os litigantes escapassem de manobras dilatórias meramente procrastinatórias.
Hoje, na realidade processual brasileira era requerida com urgência esta alteração.
Na tutela jurisdicional atual brasileira há, portanto, o processo normal, naturalmente lento e demorado; e há o processo de emergência, para as situações de urgência.
Não há como negar a relevante importância do instituto da tutela antecipada, que é somente o reflexo de uma exigência, uma necessidade social, a fim de que se garantisse maior efetividade ao processo.
ALVIM, J.E. Carreira. Tutela Antecipada na Reforma Processual. Rio de Janeiro: Destaque, 1995.
______. O Direito na Doutrina. Curitiba: Juruá, 1998.
______. Ação Monitória. In: Temas Polêmicos da Reforma Processual. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
______. Código de Processo Civil Reformado. Belo Horizonte: Del Rei, 1995.
ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Alterações do Código de Processo Civil: tutela antecipada. In: A Reforma do Código de Processo Civil.…
Com certeza nosso ordenamento jurídico se enriqueceu com a possibilidade da antecipação de tutela, pois fez com que os litigantes escapassem de manobras dilatórias meramente procrastinatórias.
Hoje, na realidade processual brasileira era requerida com urgência esta alteração.
Na tutela jurisdicional atual brasileira há, portanto, o processo normal, naturalmente lento e demorado; e há o processo de emergência, para as situações de urgência.
Não há como negar a relevante importância do instituto da tutela antecipada, que é somente o reflexo de uma exigência, uma necessidade social, a fim de que se garantisse maior efetividade ao processo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVIM, J.E. Carreira. Tutela Antecipada na Reforma Processual. Rio de Janeiro: Destaque, 1995.
______. O Direito na Doutrina. Curitiba: Juruá, 1998.
______. Ação Monitória. In: Temas Polêmicos da Reforma Processual. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
______. Código de Processo Civil Reformado. Belo Horizonte: Del Rei, 1995.
ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Alterações do Código de Processo Civil: tutela antecipada. In: A Reforma do Código de Processo Civil.…
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