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A Tutela Antecipada no Código de Processo Civil
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Não raro, entre a necessidade de efetiva tutela ao titular do direito subjetivo e a garantia a seu opositor das amplas faculdades inerentes ao contraditório, se estabelece uma flagrante contradição, porquanto, se se tem de aguardar todo o longo iter da ampla defesa, a tutela que ao final vier a ser deferida não corresponderá a qualquer utilidade para o titular do direito objetivo.
Portanto, objetivando solucionar a problemática, utiliza-se dos princípios exegéticos a pouco mencionados, atuando de forma a inverter a seqüência cronológica de aplicação dos mandamentos do processo legal, ou seja, antecipa-se à tutela em moldes de provisoriedade, em seguida abre-se pleno contraditório e ampla defesa, para só afinal dar-se uma solução definitiva à lide.(MAUX, 2002)
O que quer dizer, em matéria de tutela antecipada, que depois de assegurado o resultado útil e efetivo do processo, a tutela antecipatória, quando for o caso, vai-se, em seguida, observar também o contraditório, mas já em segundo plano.
Como lembra J.J. Calmon de Passos "dois valores constitucionais conflitam. O da efetividade da tutela e o do contraditório e ampla defesa. Caso a ampla defesa ou até mesmo a citação do réu importe certeza da ineficácia da futura tutela, sacrifica-se, provisoriamente, o contraditório, porque recuperável…
Portanto, objetivando solucionar a problemática, utiliza-se dos princípios exegéticos a pouco mencionados, atuando de forma a inverter a seqüência cronológica de aplicação dos mandamentos do processo legal, ou seja, antecipa-se à tutela em moldes de provisoriedade, em seguida abre-se pleno contraditório e ampla defesa, para só afinal dar-se uma solução definitiva à lide.(MAUX, 2002)
O que quer dizer, em matéria de tutela antecipada, que depois de assegurado o resultado útil e efetivo do processo, a tutela antecipatória, quando for o caso, vai-se, em seguida, observar também o contraditório, mas já em segundo plano.
Como lembra J.J. Calmon de Passos "dois valores constitucionais conflitam. O da efetividade da tutela e o do contraditório e ampla defesa. Caso a ampla defesa ou até mesmo a citação do réu importe certeza da ineficácia da futura tutela, sacrifica-se, provisoriamente, o contraditório, porque recuperável…
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