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A Tutela Ambiental
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A TUTELA AMBIENTAL
No âmbito da tutela ambiental, o Direito visa proteger a qualidade do meio ambiente, em função da qualidade de vida. Dentro dessa tutela jurídica, pode-se considerar que o objeto imediato é a qualidade do meio ambiente, enquanto que o objeto mediato é caracterizado pela saúde, bem-estar e segurança da população, que refletem em sua qualidade de vida.
Na esfera da proteção jurídica, a reciclagem, em dimensão setorial, trata da tutela à qualidade da água, da paisagem visual e do solo.
Dentre as principais formas atuais de deterioração do solo, sua degradação química e poluição são as mais freqüentes.
José Afonso da SILVA define a poluição do solo como sendo a deposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou enterramento no solo ou subsolo de substâncias e produtos poluentes, em estado sólido, líquido ou gasoso. Os principais poluentes do solo e do subsolo são os resíduos sólidos, assim considerados qualquer lixo, refugo, lodos, lamas e borras resultantes das atividades humanas de origem doméstica, profissional, agrícola, industrial, nuclear ou de serviço, que neles se depositam, com a denominação genérica de lixo, o que se agrava constantemente em decorrência do crescimento…
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