Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Tranzação Penal
700 visualizações
24973 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
§ 4°. Se a pena substituída for superior a 1 (um) ano, é facultado ao condenado cumprir a pena substitutiva em menor tempo, nunca inferior á metade da pena privativa de liberdade fixada.
3.5 Tendência Mundial
Mundialmente tem-se procurado encontrar soluções para as questões decorrentes da violência e da criminalidade, concomitantemente com as questões relativas aos direitos humanos do delinqüente e a ineficácia da pena de prisão como reabilitadora e ressocializadora do mesmo, criando um paradoxo entre a contenção da violência e da criminalidade e a dignidade da pessoa do preso. Existindo na maioria dos sistemas penitenciários uma superpopulação carcerária, tornando quase que impossível dar ao preso condições que lhe permitam voltar ao convívio social sem delinqüir. Esta falibilidade da pena privativa de liberdade tem fortalecido a tese de que a prisão não possibilita ao delinqüente ser preparado para reintegrasse na sociedade e que, em muitos casos, o delinqüente que adentra o sistema penitenciário torna-se um criminoso violento e cruel, devendo desse modo, a pena de prisão ser reservada aos que praticam delitos graves e aos delinqüentes de maior periculosidade e nocivos à sociedade.
Vários países, através de órgãos governamentais e não-governamentais, têm procurado encontrar…
3.5 Tendência Mundial
Mundialmente tem-se procurado encontrar soluções para as questões decorrentes da violência e da criminalidade, concomitantemente com as questões relativas aos direitos humanos do delinqüente e a ineficácia da pena de prisão como reabilitadora e ressocializadora do mesmo, criando um paradoxo entre a contenção da violência e da criminalidade e a dignidade da pessoa do preso. Existindo na maioria dos sistemas penitenciários uma superpopulação carcerária, tornando quase que impossível dar ao preso condições que lhe permitam voltar ao convívio social sem delinqüir. Esta falibilidade da pena privativa de liberdade tem fortalecido a tese de que a prisão não possibilita ao delinqüente ser preparado para reintegrasse na sociedade e que, em muitos casos, o delinqüente que adentra o sistema penitenciário torna-se um criminoso violento e cruel, devendo desse modo, a pena de prisão ser reservada aos que praticam delitos graves e aos delinqüentes de maior periculosidade e nocivos à sociedade.
Vários países, através de órgãos governamentais e não-governamentais, têm procurado encontrar…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
