A Transição Epistemológica e a Transição Societal

Para Emile Durkheim, o capitalismo, apesar de sua generalidade, é um sistema produtor de desigualdades sociais, que são a fonte da violência.

O autor descreve o primeiro período capitalista demonstrando que o Estado constitucional do século XIX é herdeiro da tradição intelectual descrita anteriormente, que transformou a soberania do povo na soberania do Estado-nação e a vontade geral na regra da maioria entre as elites governantes. As relações referentes ao primeiro período fulcram-se na busca incessante da racionalização estatal a fim de "imunizar a racionalidade a contaminação de qualquer irracionalidade não capitalista".

Nesse diapasão, surge o positivismo como o grande fundamento da seara jurídica, enquadrando "a dominação jurídica racional [...] pelo sistema racional de leis, universais e abstracatas, emanadas do Estado, que presidem a uma administração burocratizada e profissional...". Com a intensificação do direito como racionalizador social, o Estado deixa de ser um regulador de segunda ordem e afirma-se como propagador de ideologias, ainda que subversivas, sob a máscara do cientificismo, do empirismo, e sob as alegações de serviriam ao bem comum. Destarte, surgiram doutrinas nazistas, fascistas, lenistas, que traziam consigo idéias arvoadas, que geravam acrasia social, escondendo-se sob a tutela do direito e seus ideais.

Não obstante ao surgimento do positivismo, não se poderia deixar passar in albis a contraposição das idéias positivas consubstanciada no socialismo e a incessante produção de idéias revolucionarias e utopias. Idéias que se firmaram como "actos de resistência contra a…