A Teoria Tridimensional do Direito

Publicado em 29/09/2004

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO


INTRODUÇÃO

Com a palavra "Direito" acontece o que sempre se dá quando um vocábulo, que se liga intimamente às vicissitudes da experiência humana, passa a ser usado séculos a fio, adquirindo muitas acepções, que devem ser cuidadosamente discriminadas.

O direito como fato social, defendido por Durkheim e outros sociólogos juristas, tenta explicar o fenômeno jurídico apenas sob o ponto de vista das relações humanas, como um fenômeno social, a exemplo da política, da economia, da cultua, etc. O direito é, então, considerado como um setor da vida social e como tal deve ser estudado sociologicamente.A visão de sistema de valores, notadamente a justiça, concebe o direito como expressão subjetiva dos seres humanos na busca pela verdade ética em suas inter-relações, onde a igualdade essencial é critério, medida e exigência fundamental das regras jurídicas, pelo menos em tese. Em síntese, é a eterna busca do justo.

É dentro desta "visão tríplice" que Miguel Reale propõe um novo modelo, alicerçado no argumento da inseparabilidade ontológica dos três elementos da experiência jurídica. Para ele é impossível, na prática, que o sociólogo, o filósofo e o jurista consigam criar estruturas cognoscíveis excludentes, para a análise de um único dos componentes constitutivos do saber jurídico.


A TERORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

O direito sob o prisma de Reale é tiridmensional, sendo normativo por disciplinar os comportamentos…

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