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A Relevância dos Contratos na Gestação Substitutiva
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Em GONÇALVES (2012) destaca-se que, assim como nos outros princípios tradicionais, verifica-se, na modernidade, a “relativização do princípio da relatividade subjetiva”, em casos de violação a regras de ordem pública e interesse social, como, para exemplificar, nos casos de defesa dos consumidores, em atuação judicial do Ministério Público, pode ocorrer declaração de nulidade de cláusula contratual abusiva (CDC, art. 51, § 4.º). Mais uma vez observamos a função social dos contratos interferindo nos seus princípios.
Muito daquilo que era tido como princípio do Direito Privado, no que concerne a contratos, tem se flexibilizado em função de outros interesses, não necessariamente limitados às partes contratantes, como citado para os três princípios anteriormente descritos, o que está diretamente relacionado ao assim denominado macro princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, princípio esse que serve como base para a orientação da Bioética, disciplina da qual trataremos em um capítulo posteriormente.
1.6.4-INTERPRETANDO E CLASSIFICANDO OS CONTRATOS
Sem uma interpretação coerente uma manifestação de vontade como é o contrato não poderia atingir seu objetivo. Há situações em que ele nem possibilita que seja traduzida a vontade das partes de forma exata. Existem…
Muito daquilo que era tido como princípio do Direito Privado, no que concerne a contratos, tem se flexibilizado em função de outros interesses, não necessariamente limitados às partes contratantes, como citado para os três princípios anteriormente descritos, o que está diretamente relacionado ao assim denominado macro princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, princípio esse que serve como base para a orientação da Bioética, disciplina da qual trataremos em um capítulo posteriormente.
1.6.4-INTERPRETANDO E CLASSIFICANDO OS CONTRATOS
Sem uma interpretação coerente uma manifestação de vontade como é o contrato não poderia atingir seu objetivo. Há situações em que ele nem possibilita que seja traduzida a vontade das partes de forma exata. Existem…
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