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A Relevância dos Contratos na Gestação Substitutiva
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Podemos perceber que se todos os mecanismos de proteção contratual são observados existem grandes possibilidades de que a relação entre as partes seja harmônica. Esse conceito relativamente jovem de função social veio flexibilizar alguns dos princípios do direito contratual.
1.5-A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DO CONTRATO
Como já explanado todo contrato deve observar a uma função social. A dimensão de sua socialização, entretanto, não pode ser resumida à ideia de harmonizador de interesses divergentes. Esse não é o único aspecto em que concerne a sua dita função social. A constitucionalização do Direito Civil suscitou-nos a mudança na ideologia assentada acerca do contrato, levando-se em consideração também o respeito à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o contrato na ótica civil-constitucional é assim caracterizado por Stolze:
Em uma perspectiva civil-constitucional, devemos ter em conta que o contrato, espécie mais importante de negócio jurídico, apenas se afirma socialmente se entendido como um instrumento de conciliação de interesses contrapostos, manejado com vistas à pacificação social e ao desenvolvimento econômico. (STOLZE, 2012, p.51).
Dentro dessa perspectiva o contrato é percebido como instrumento de realização. Muito embora, por vezes, pode-se perceber a intenção de um ou mais contraentes de…
1.5-A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DO CONTRATO
Como já explanado todo contrato deve observar a uma função social. A dimensão de sua socialização, entretanto, não pode ser resumida à ideia de harmonizador de interesses divergentes. Esse não é o único aspecto em que concerne a sua dita função social. A constitucionalização do Direito Civil suscitou-nos a mudança na ideologia assentada acerca do contrato, levando-se em consideração também o respeito à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o contrato na ótica civil-constitucional é assim caracterizado por Stolze:
Em uma perspectiva civil-constitucional, devemos ter em conta que o contrato, espécie mais importante de negócio jurídico, apenas se afirma socialmente se entendido como um instrumento de conciliação de interesses contrapostos, manejado com vistas à pacificação social e ao desenvolvimento econômico. (STOLZE, 2012, p.51).
Dentro dessa perspectiva o contrato é percebido como instrumento de realização. Muito embora, por vezes, pode-se perceber a intenção de um ou mais contraentes de…
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