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A Relevância dos Contratos na Gestação Substitutiva
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Por ter esse estudo, efetuado uma revisão de literatura, expusemos o ponto de vista de vários estudiosos nas áreas humanas, do direito civil e de família. No primeiro capítulo, da bioética e do biodireito; no segundo capítulo, nas áreas médicas e biomédicas, mais especificamente no campo da reprodução assistida; no terceiro capítulo. Trouxemos também alguns conceitos atuais e outros mais conservadores sobre aspectos jurídicos, científicos e sociais, bem como se o contrato de gestação substitutiva à luz do instituto jurídico brasileiro seria ou não válido, tudo isso no quarto capítulo desse trabalho. Tudo exposto com o objetivo de debater o maior número de visões possíveis no que concerne a gestação de substituição.
Não é objetivo desse trabalho a defesa gratuita do método, nem tampouco julgar a sua viabilidade. O que pretendemos aqui é justamente demonstrar que a partir do momento em que ele passa a ser possível, aceito e cada dia mais difundido, faz-se necessário um posicionamento da lei perante as questões suscitadas por ele. De forma objetiva e imparcial, respeitando-se os pontos de controvérsia que a complexidade de tal procedimento possa produzir em diferentes áreas da sociedade que compõem o universo e a finalidade do direito que se resumi na pacificação das relações humanas. E esse, enquanto Ciência não pode posicionar-se acima ou isolado das demais.
Se cabe ao legislador criar leis para…
Não é objetivo desse trabalho a defesa gratuita do método, nem tampouco julgar a sua viabilidade. O que pretendemos aqui é justamente demonstrar que a partir do momento em que ele passa a ser possível, aceito e cada dia mais difundido, faz-se necessário um posicionamento da lei perante as questões suscitadas por ele. De forma objetiva e imparcial, respeitando-se os pontos de controvérsia que a complexidade de tal procedimento possa produzir em diferentes áreas da sociedade que compõem o universo e a finalidade do direito que se resumi na pacificação das relações humanas. E esse, enquanto Ciência não pode posicionar-se acima ou isolado das demais.
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