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A Relevância dos Contratos na Gestação Substitutiva
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Sabemos que o casamento perdeu o status de indissolúvel, definitivo. Nem possui como finalidade gerar filhos. Para a sociedade é válida a tal busca pela felicidade, independentemente do tipo de laços construídos. Da mesma forma que a opinião prevalente no nosso meio social seja destituída de alguns preconceitos é natural que se espere que o Direito igualmente sofra adaptações.
Assim observamos paralelamente uma evolução legislativa, DIAS (2010) ressalta que se o código civil datado de 1906 regulava a família nos moldes do século passado, constituída no matrimônio, trazendo em si, portanto, uma visão estreita e discriminatória, as mudanças pelas quais passaram a família forçaram a alterações legislativas, como o Estatuto da Mulher Casada e a própria instituição do divórcio. A Constituição federal de 1988, derrubou preconceitos, instaurando a igualdade entre homem e mulher e passando a proteger igualmente os membros da família. Uma vez que à família se atribuam diversas formatações, o Direito da Família é forçado a ter espectro cada vez mais abrangente.
Para compreendermos um pouco melhor as mudanças pelas quais passou família vejamos o que disserta (DIAS, 2010) sobre a sua origem e sua relação com o direito:
Mesmo sendo a vida aos pares um fato natural, em que…
Assim observamos paralelamente uma evolução legislativa, DIAS (2010) ressalta que se o código civil datado de 1906 regulava a família nos moldes do século passado, constituída no matrimônio, trazendo em si, portanto, uma visão estreita e discriminatória, as mudanças pelas quais passaram a família forçaram a alterações legislativas, como o Estatuto da Mulher Casada e a própria instituição do divórcio. A Constituição federal de 1988, derrubou preconceitos, instaurando a igualdade entre homem e mulher e passando a proteger igualmente os membros da família. Uma vez que à família se atribuam diversas formatações, o Direito da Família é forçado a ter espectro cada vez mais abrangente.
Para compreendermos um pouco melhor as mudanças pelas quais passou família vejamos o que disserta (DIAS, 2010) sobre a sua origem e sua relação com o direito:
Mesmo sendo a vida aos pares um fato natural, em que…
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