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A Relevância dos Contratos na Gestação Substitutiva
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4.4- GRATUIDADE E ONEROSIDADE
No primeiro capítulo, item 1.6.4, apresentamos uma classificação cujo parâmetro para diferenciação dos contratos em subtipos, baseava-se entre outras, na questão de sua onerosidade ou gratuidade, ocasião em que mencionamos o quanto esse tema era discutível se remetido ao universo da gestação substitutiva. Pois nesse momento, exploraremos unicamente algumas interpretações acerca deste tema.
Entre muitos argumentos válidos e importantes, notamos que a gratuidade do empréstimo de útero, soa mais harmonicamente a natureza dos atos existenciais. Altruísmo e solidariedade, por sua vez, são consonantes com a diretriz solidarista e dignificante traçada pela própria Constituição Federal, sistema que rejeita veementemente a concepção da utilização do corpo como um recurso que possibilite instrumentalização do ser humano. Assim, ressalta Truzzi Otero (2011, p. 30):
A corrente defensora da contratação apenas na modalidade gratuita concentra seus argumentos na defesa da dignidade da criança, na preservação do consentimento livre e consciente dos contratantes e na proibição de transações onerosas a respeito do corpo humano, e, por conseguinte, do material genético.
São as peculiaridades do contrato de gestação substitutiva e a falta de uma denominador comum integrando uma questão que pode justamente encontrar-se na intercessão entre uma prática…
No primeiro capítulo, item 1.6.4, apresentamos uma classificação cujo parâmetro para diferenciação dos contratos em subtipos, baseava-se entre outras, na questão de sua onerosidade ou gratuidade, ocasião em que mencionamos o quanto esse tema era discutível se remetido ao universo da gestação substitutiva. Pois nesse momento, exploraremos unicamente algumas interpretações acerca deste tema.
Entre muitos argumentos válidos e importantes, notamos que a gratuidade do empréstimo de útero, soa mais harmonicamente a natureza dos atos existenciais. Altruísmo e solidariedade, por sua vez, são consonantes com a diretriz solidarista e dignificante traçada pela própria Constituição Federal, sistema que rejeita veementemente a concepção da utilização do corpo como um recurso que possibilite instrumentalização do ser humano. Assim, ressalta Truzzi Otero (2011, p. 30):
A corrente defensora da contratação apenas na modalidade gratuita concentra seus argumentos na defesa da dignidade da criança, na preservação do consentimento livre e consciente dos contratantes e na proibição de transações onerosas a respeito do corpo humano, e, por conseguinte, do material genético.
São as peculiaridades do contrato de gestação substitutiva e a falta de uma denominador comum integrando uma questão que pode justamente encontrar-se na intercessão entre uma prática…
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