A Reforma da Previdência

Publicado em 30/03/2004

ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

Porto Alegre

2003

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO

Aspectos Jurídicos, Sociais e Políticos da Reforma da Previdência Social

1.2 AUTORES

Diego

Frederico

Max

Paulo Ricardo

Válter Menchik

1.3 CURSO

Direito

1.4 PRAZO

Duração: 40 (quarenta) dias

Início: 30 de julho de 2003

Término: 09 de setembro de 2003

1.5 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA

Centro de Ensino Superior de Porto Alegre – CESUPA


2 OBJETO


2.1 TEMA

A Reforma da Previdência Social

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Os aspectos Jurídicos, Sociais e Políticos da Reforma da Previdência Social no que tange às alterações quanto à idade de aposentadoria e ao universo de contribuintes.

2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Tentaremos fazer um relato, meramente descritivo, dos pontos previstos na delimitação do tema, na mudança no Sistema Previdenciário Brasileiro, comparativamente com o texto em vigência até então.

Questionaremos os diversos aspectos que envolvem o processo de alteração de idade de aposentadoria da Reforma da Previdência, sob o prisma crítico no que

diz respeito aos aspectos Jurídicos e Sociais, analisando as modificações positivas e negativas que tais…

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