Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Prova e a Forma do Fato Jurídico
2565 visualizações
6162 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A Prova e a Forma do Fato Jurídico
SUMÁRIO - Introdução ... Escritura Pública Como Forma Plena ...Instrumento Público Como Requisito de Validade Para o Negócio Jurídico ...A Força Probante do Instrumento Particular ...Prova Testemunhal...Admissibilidade da Presunção (Legal ou Não) ...Conclusão ...Bibliografia ...Anexos...Artigos 212 a 232 da Lei 10.406/2002 ...Artigos 129 a 144 da Lei 3.071 de 1916
Introdução.
Este trabalho tem por objetivo falar da prova e da forma do fato jurídico, abordando mais aprofundadamente sobre escritura pública como prova plena; instrumento público como requisito de validade para o negócio jurídico; a força probante do instrumento particular; prova testemunhal; admissibilidade da presunção (legal ou não), para fins de negócio jurídico.
No art 129, se encontra o princípio da forma livre. De acordo com o mesmo, gozam as partes de inteira liberdade, quando se trata de exprimir a vontade interna. A forma é livre. Porém, tão numerosos são os casos em que a lei exige forma especial, que muitos autores sustentam modernamente que a forma especial é a regra e a forma livre a exceção.
O Art. 130 adverte que "não vale o ato que deixar de revestir a forma especial, determinada em lei (art. 82), salvo quando esta comine sanção diferente contra a preterição da forma exigida"
Por atos formais, sobressaem o casamento e o testamento, talvez de todos os mais solenes. O casamento é precedido de várias formalidades, referentes ao processo de habilitação matrimonial. A…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
