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A Prova como Forma de Convecimento do Juiz
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A não ser as provas excepcionalmente determinadas de oficio pelo juiz, todas as demais hão de ser produzidas dentro dos característicos do contraditório. Deverão ser requeridas por uma parte, deferidas pelo juiz e realizadas sob a fiscalização da parte contrária.
Ao requerer uma prova incumbe a parte indicar o fato a provar e o meio de prova a ser utilizado. Já na inicial incumbe ao autor especificar os fatos que fundamentam o pedido e indicar os meios de prova. O mesmo ocorre com a resposta do réu, tanto quando se manifesta através de contestação ou reconvenção, como por meio de exceções. Ainda no caso de impugnação ou réplica a contestação, deverá o autor manifestar-se sobre a contraprova.
As provas em regra devem ser fornecidas pelas partes, devido ao fato das mesmas serem as pessoas mais interessadas na solução do litígio, com base na verdade dos acontecimentos.
Após essa apresentação, o juiz deverá dar seu parecer sobre a possibilidade de admiti-las. Se por ventura alguém quiser incluir algum meio de prova após a admissão das propostas ou no processo de rito sumário, o juiz deverá resolver sobre a aceitação. O deferimento das provas normalmente se dá através do saneamento do processo.
No rito ordinário as provas são produzidas posteriormente a fase de saneamento, sendo que as provas periciais serão realizadas no prazo fixado pelo juiz, sempre antes da fase de instrução e julgamento. A inspeção judicial será feita no dia, hora e local estipulados pelo juiz e as provas testemunhais serão produzidas na audiência de instrução…
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