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A Propriedade
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A PROPRIEDADE
Antes de analisarmos o tema proposto sob o prisma da Constituição brasileira de 1988, é imprescindível que façamos uma análise histórica do conceito de propriedade, para melhor compreendermos seu sentido dentro do texto constitucional, no momento histórico vivido.
A propriedade, compreendida como a potestate individual excludente da ingerência de outrem sobre um bem, está fundamentalmente ligada aos meios de produção. No primitivismo dos primeiros agrupamentos humanos não havia a noção de propriedade como a conhecemos hoje senão sob a forma rudimentar de domínio sobre um mínimo de bens individuais de uso pessoal. A própria situação de nomadismo de alguns grupos dificulta que se consiga o agregamento de riqueza. Segundo alguns autores, "revolução do regadio", com incremento da produção agrícola, e a "revolução dos metais" possibilitaram saltos evolutivos que permitiram a criação de condições que levaram à evolução do conceito de propriedade para a propriedade individual. A noção de propriedade individual ampla será firmada especialmente na Grécia e em Roma, fundada em um modelo de família gentílica em que o pater familiar desenvolvia a liderança no grupo. Assim, a propriedade familiar se…
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